Última atualização: 31 de janeiro de 2026

A Associação Nacional dos Centros de Cultura e Desporto da Segurança Social (ANCCD) está comprometida com a proteção da privacidade dos utilizadores do site anccdsegsocial.pt. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, tratamos e protegemos os dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação nacional aplicável.

1. Entidade Responsável pelo Tratamento

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

ANCCD – Associação Nacional dos Centros de Cultura e Desporto da Segurança Social
Sede: Alameda D. Afonso Henriques, 42, 1900‑181 Lisboa
Email: geral@anccdsegsocial.pt

2. Dados Pessoais Recolhidos

A ANCCD poderá recolher os seguintes dados:

2.1. Fornecidos pelo utilizador

  • Nome
  • Endereço de email
  • Contactos telefónicos
  • Dados de inscrição em atividades ou eventos
  • Informação enviada através de formulários de contacto

2.2. Recolhidos automaticamente

  • Endereço IP
  • Dados analíticos (páginas visitadas, tempo de permanência, cliques)
  • Informação técnica do dispositivo e navegador

(através de cookies — ver Política de Cookies)

3. Finalidades do Tratamento

A ANCCD tratará os dados para:

  • Comunicação institucional com os CCD e associados
  • Gestão de inscrições em eventos, viagens e iniciativas
  • Envio de newsletters e informações sobre atividades
  • Gestão de pedidos de contacto e suporte
  • Cumprimento de obrigações legais
  • Melhoria da experiência de navegação no site

4. Fundamentos de Licitude

O tratamento é realizado com base em:

  • Consentimento (ex.: newsletter)
  • Execução de atividades associativas solicitadas pelo utilizador
  • Interesse legítimo da ANCCD
  • Cumprimento de obrigações legais

5. Conservação de Dados

Os dados serão mantidos apenas pelo período necessário às finalidades do tratamento ou pelo tempo exigido por lei.

6. Direitos do Titular dos Dados

O utilizador pode, a qualquer momento:

  • Aceder aos seus dados
  • Solicitar retificação
  • Solicitar apagamento
  • Solicitar limitação ou oposição ao tratamento
  • Solicitar portabilidade
  • Retirar consentimento (quando aplicável)

Pedidos podem ser enviados para geral@anccdsegsocial.pt.

7. Partilha de Dados

A ANCCD não partilha dados pessoais com terceiros, exceto:

  • Entidades parceiras necessárias à execução de atividades (ex.: agências de viagens, organizadores de eventos)
  • Prestadores de serviços técnicos (ex.: alojamento do site)
  • Quando exigido por lei

Em todos os casos, são aplicadas medidas contratuais que garantem o cumprimento do RGPD.

8. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas para proteger os dados pessoais contra:

  • Acesso não autorizado
  • Perda
  • Alteração
  • Divulgação indevida

Nenhum sistema é totalmente seguro, mas cumprimos práticas adequadas de segurança.

9. Ligações para Sites de Terceiros

O site pode incluir links externos.
A ANCCD não se responsabiliza pelo conteúdo ou políticas de privacidade desses sites.

10. Alterações à Política de Privacidade

A ANCCD pode atualizar esta Política a qualquer momento.
A versão mais recente estará sempre disponível no site.