RELATÓRIO DE ATIVIDADES / ANO DE 2016

(Aprovado em Conselho Nacional 10 de Março/2017)
 
Há um ano, os Centros de Cultura e Desporto da Segurança Social reunidos em Conselho Nacional, aprovaram o Relatório de Atividades referente ao ano de 2015, onde se referia:

“O atual Governo, reconhecendo e valorizando o trabalho e os contributos dos CCDs, para a humanização e para melhoria das condições de vida e de trabalho na Segurança Social, anunciou uma nova política de relacionamento e de diálogo, para a procura das melhores soluções, disponibilizando-se a normalizar e atualizar a cooperação estabelecida, garantindo a eliminação dos constrangimentos e condicionalismos colocados, ao exercício da atividade associativa dos CCDs.
Esta disponibilidade política, anunciada no último mês do ano, introduziu um fator importante, de motivação e de esperança, que, agora, importa concretizar, com urgência.”

Um ano depois, os CCDs consideram que a anunciada disponibilidade do Governo para construir uma nova política de relacionamento com os trabalhadores da Segurança Social e as suas associações, criou enormes expectativas, concretizadas em parte, pelo despacho SESS n.º14.490/2016 publicado no DR de 30 de novembro, que deu início à normalização da cooperação entre o Estado e os Centros de Cultura e Desporto da Segurança Social.

Este despacho representa uma nova política de relacionamento com os trabalhadores e as suas associações, foi o primeiro passo na reparação dos obstáculos e problemas colocados aos CCDs pelo anterior Governo e Conselhos Diretivos dos Institutos Públicos da Segurança Social.

 Contudo, a concretização tardia e incompleta desta nova politica e as dificuldades de articulação entre os CCDs e os Institutos, reduziram a influência positiva dos apoios previstos para as nas atividades das associações, concretizadas no final de ano de 2016.

 No âmbito e no plano específico da atividade associativa nos Institutos Públicos da Segurança Social, foram identificadas as questões e encontradas soluções, implementadas em parte.

 Os condicionalismos e as limitações impostas pelos anteriores responsáveis, foram em parte corrigidos.

Dos processos colocados em Tribunal pelas associações, apenas um deles foi objeto de acordo prévio, aguardando-se os respetivos julgamentos ou acordos.

As iniciativas e atividades previstas foram realizadas com índices de participação idênticos aos anos anteriores.

A falta de meios e de recursos humanos adequados às necessidades dos serviços, serviram de pretexto para justificar a retirada de direitos e a imposição de inaceitáveis níveis de pressão, exercida permanentemente junto de cada um e de todos nós.




ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CENTROS DE
CULTURA E DESPORTO DA SEGURANÇA SOCIAL




O bloqueio e os obstáculos impostos à atividade associativa, afetaram a cultura democrática na Segurança Social, que importa recuperar em toda a dimensão.

Se, por um lado, a atividade dos CCDs é reconhecida e valorizada enquanto garante da cultura organizacional da Segurança Social, sentimos e sabemos que os entraves que foram colocados ao longo dos últimos anos teimam em não lugar ao desejado ambiente feliz e saudável.

No Plano Geral

A ANCCD reuniu, em quatro momentos com os membros do Governo que tutelam a Segurança Social; duas vezes, com o Conselho Diretivo do ISS. IP e uma vez com Diretores de Departamentos que mais se relacionam com as atividades dos CCDs.

A ANCCD apresentou propostas e sugestões relativas à normalização da cooperação com o Estado e à elaboração do respetivo despacho ministerial.

Os CCDs reforçaram a sua dimensão social e solidária para com centenas de trabalhadores do sistema público da Segurança Social, disponibilizando refeições gratuitas, apoios para responderem a exigências de tribunais, a penhoras salariais e a necessidades básicas de sobrevivência como o pagamentos de rendas de casa, água, gás, luz, passes sociais, escolas e jardim-de-infância.

Os CCDs realizaram milhares de rastreios, atos e apoios médicos e medicamentosos, estabeleceram linhas de crédito para adquisição de livros escolares.

Os Órgãos Sociais da ANCCD reuniram regularmente de acordo com as normas estatutárias.

No Plano Específico, realizou-se:
 
·         De 04 a 06 de Março, um convívio cultural em Campo Maior/ Rota do Café, com
      54 participantes.
 
·         Dia 20 de Março, um Encontro Cultural e Desportivo, em Setúbal com 25 
           participantes.
 
·         Em Abril, participámos nos Jogos Euros realizados na Ilha de Creta (Grécia).
 
·         Em 11 de Junho, o Convívio de Stº. António, em Lisboa, com 295 participantes.
 
·         De 10 a 17 de Agosto, uma viagem a Sicília e Malta, com a presença de 20
          participantes.
 
·         Em Setembro, a Assembleia Geral da EUROS, organizada pela ANCCD na
          Córsega (França), com a presença de 25 participantes.
 
·         De 04 a 11 de Setembro, uma viagem aos Açores, que contou com 27
          participantes.
 
·         De 16 a 18 de Setembro, uma visita ao Douro, que contou com 53 participantes.
 
·         De 05 a 09 de Outubro, o Encontro Desportivo e Cultural do Algarve, com a
          presença de 243 participantes.




ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CENTROS DE
CULTURA E DESPORTO DA SEGURANÇA SOCIAL


 
·      Em 15 de Novembro, um debate sobre as Boas Práticas e Funcionamento Interno dos CCDs, em Santarém, que contou com a presença de 46 dirigentes associativos.
 
·      Em 13 de Dezembro, o Encontro Anual de Natal de dirigentes dos CCDs, que contou com a presença de 104 participantes, nomeadamente do Ministro e da Secretária de Estado da tutela, do Presidente e Vice-Presidente e Vogais do ISS, IP, da Secretária-Geral do Ministério, dos Diretores Distritais de Lisboa, Aveiro, Coimbra e Setúbal e Dirigentes da Segurança Social.
 
·      Foram atribuídos, em articulação com o CCD de Lisboa, 3 Prémios Anuais, em espécie, para trabalhos nas áreas científica, académica, cultural, de investigação e outras.
 
·      Foi atribuído o prémio anual para o melhor aluno de música da Casa Pia de Lisboa.
 
·      O site da ANCCD foi atualizado com regularidade.
 
·      Foram produzidas e divulgadas 13 Notas Informativas por todos CCDs, versando as dinâmicas e atividades associativas.




Lisboa, 11 de Março de 2017