A ANCCD reuniu com com o Conselho Diretivo do ISS,IP para fazer o ponto da situação da cooperação, face às conclusões da reunião concretizada em 14 de setembro do ano passado. As conclusões da audiência são muito importantes e a sua concretização é um contributo determinante para a normalização da cooperação, representará uma melhoria das condições e dos meios de trabalho, para o bem - estar intelectual, cultural, social e profissional dos trabalhadores do sistema público da segurança social que representamos. 


Conclusões breves da reunião entre a ANCCD e o Conselho Diretivo do ISS,IP


A ANCCD foi recebida em audiência pelo Conselho Diretivo do ISS, IP para fazer o ponto da situação da cooperação, face às conclusões da reunião concretizada em 14 de setembro de 2016.

Foram abordadas as seguintes questões:

1 - Cooperação no âmbito do ISS, IP

a)
·         Colocação de Máquinas de Vending com Produtos já Comercializados nos Bares e
           Refeitórios dos CCDs;

·         Reparação e Conservação de Infraestruturas e Equipamentos do ISS, IP nos Bares e
           Refeitórios;

·         Consumo nos bares e nos refeitórios de alimentos confecionados no exterior;

·         Melhoria das infraestruturas e do funcionamento dos bares e refeitórios/ condições de
          conforto, higiene e segurança;

·         Apoios Logísticos para o regular funcionamento das associações;


b)
·         Divulgação das Atividades dos CCDs e acesso à informação do ISS, IP

c)

•    Participação dos trabalhadores nas atividades dos CCDs (órgãos sociais das associações, reuniões dos órgãos, reuniões com a tutela, dispensas a tempo inteiro ou a tempo parcial e outras situações);

Foi acordado:

•    Concluir o projeto de protocolo apresentado pela ANCCD, para os temas referidos na alínea a);
•    Para a alínea b), o ISS, IP vai elaborar uma norma interna, que defina duas situações diferentes. Uma, relativa a atividades de âmbito e de interesse Distrital, da responsabilidade dos respetivos CCDs. Outra, referente a questões de dimensão e a iniciativas ou eventos nacionais, da responsabilidade da ANCCD.  Registamos com elevado agrado, a declaração de princípio, feita pelo Presidente do Conselho Diretivo quanto ao seu respeito absoluto, pela liberdade de expressão e de opinião do nosso movimento associativo, rejeitando qualquer impedimento ou obstáculo que ponha em causa esse princípio. Esta norma, identificará o modo e a forma de proceder à divulgação eficaz e eficiente da informação.

d)

·         Apoios financeiros relativos ao ano de 2016 pendentes (Beja, Braga, Castelo Branco,
           Covilhã, Lisboa e Portalegre.

A ANCCD a pedido do CD, vai fazer um breve memorando que permita identificar a situação e procurar soluções que garantam a concretização dos apoios regulamentados.

e)


·         Projetos Sociais (ex.- Colónias de Férias Praia e projeto social em Coimbra)

Sendo um tema específico de quatro CCDs, regista-se evolução enquadrada nos princípios acordados anteriormente.

2- Cooperação no âmbito do Ministério

·         Definição dos apoios e respetivos critérios, em tempo, que permita a concretização dos
          planos de atividade.

·         Discriminação dos Serviços Sociais da Administração Pública aos trabalhadores e CCDs
         de Braga, Santarém, Lisboa, Setúbal, Beja, Faro e, em parte, ao Porto.

A ANCCD recolocou a necessidade de uniformizar, em tempo útil, os apoios estabelecidos ou a acordar.

A concretização das conclusões da audiência, será um contributo determinante para a normalização da cooperação, representará uma melhoria das condições e dos meios de trabalho, para o bem - estar intelectual, cultural, social e profissional dos trabalhadores do sistema público da segurança social que representamos.